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Câmara não vota contas de Olavio Falchetti

Algumas discussões marcaram o debate entre os vereadores.

A Câmara de Vereadores de Tubarão se reuniu nesta sexta-feira em sessão extraordinária para a votação das contas do regime de 2014 do governo do ex-prefeito Olavio Falchetti (PT). A sessão, marcada para ter início às 16h, começou com quase 40 minutos de atraso e, depois de duas paradas, e após seis horas no total, ficou decidido que as contas voltarão para a reapreciação no Tribunal de Contas.

Algumas discussões marcaram o debate entre os vereadores, e a sessão chegou a ser paralisada por mais de duas horas, quando os vereadores ficaram reunidos com as portas fechadas, retornando e sendo paralisada novamente por cerca de 30 minutos. Quando retornou, a decisão tomada foi suspender a votação.

De acordo com o então secretário de governo na gestão de Olavio, Matheus Madeira, a sessão estava se encaminhando para a votação, porém o vereador Paulão, do PT, alegou que esta não poderia ser encaminhada porque há dois meses a Câmara de Vereadores aprovou um requerimento que pede que o Tribunal de Contas reaprecie as contas de Olavio. “E o presidente da Casa, em nosso entendimento, não fez este encaminhamento, o que entendemos que é irregular”, comenta.

Ao retornar à sessão, o presidente Pepê Collaço afirmou, após avaliação jurídica da Casa, que as contas não foram para a reapreciação do TCE porque tanto o departamento jurídico da Câmara quanto o próprio TCE não encontraram fatos novos no embargo que evidenciassem uma necessidade de reapreciação das contas, por isso a votação entrou na pauta na noite desta sexta-feira.

O vereador  Alexandre Moraes (PSD) chegou a argumentar que o pedido de reenvio ao TCE – solicitado por Dalton Marcon e aprovado pelos demais vereadores – era de que fosse, na realidade, reanalisado o mérito das alegações contidas no embargo, o que não ocorreu. Porém, Pepê Collaço novamente afirmou que, juridicamente, não havia razões para tal reapreciação.


Ao final, por nove votos a oito (desempatado pelo presidente Pepê Collaço), ficou decidido então reenviar as contas ao TCE para nova análise. Olavio Falchetti continua sendo, então, o pré-candidato do PT a deputado estadual pela região.

Fonte: Diário do Sul

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